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Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 16:28

CLT-LTr

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 17:11

Justiça do Trabalho afasta justa causa de empregado do Bompreço que filmou ratos em padaria

O empregado alegou que jamais teve intenção de prejudicar a empresa, mas, ao contrário, de ajudar, tanto que mostrou as imagens exclusivamente para a responsável pela segurança alimentar.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 10:22

A alegria segundo Francisco

A felicidade e a alegria
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:57

O padre e o educador

Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 16:45

Empresa de ônibus urbano indenizará herdeiros de motorista morto em assalto

Para o relator, não há dúvida de que a atividade era de risco acentuado, pois o motorista estava mais sujeito a assaltos do que a população em geral
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:30

Suspeito de encomendar assassinato de advogada em Itaituba é preso

Ele é ex-marido da procuradora assassinada no último sábado (25) juntamente com sua filha e uma funcionária, e apontado como mandante do crime
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:45

Detento paga propina a diretor com cartão de crédito

No Rio Grande do Norte, promotores denunciam por corrupção dois agentes que comandaram a penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:00

OAB divulga cronograma para Exames de Ordem em 2014

Seleção para novos advogados devem acontecer em abril, agosto e novembro
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:45

Câmara retoma reforma política em ano eleitoral

Proposta pronta para pauta da CCJ acaba com voto obrigatório, reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos e determina a coincidência das eleições municipais e estaduais
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 21:00

Construtoras pagarão multa a casal por não cumprimento de contrato

Pela decisão judicial, o valor deverá ser depositado em juízo cada mês e liberado em favor do autor mediante alvará
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 18:45

Ex-funcionária do IPERN condenada por improbidade administrativa

Ela foi condenada às sanções de devolução ao Erário estadual do valor ilicitamente acrescido de R$ 65 mil, mais atualizações, bem como ao pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil mais atualização
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 16:15

Cliente ganha indenização por ser negativada em razão de cobrança indevida

Apesar dos transtornos psicológicos decorrentes da inscrição indevida em órgãos de inadimplentes, sustentou que foi cobrada indevidamente pelo banco e deixou de lucrar com venda de imóvel, cuja transação já estava assegurada pelo pagamento do sinal
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 16:30

Juiz determina retomada da construção de condomínio residencial

Documentação anexada pela autora revela-se hábil a indicar, de forma verossímil, o atraso no término do empreendimento
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:30

Comissão de adoção internacional tenta revalidar laudos

Existem 44 crianças e adolescentes disponíveis para o procedimento; Mas apenas duas adoções internacionais são feitas por ano
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:50

Palestina na ONU

Agora que o Estado da Palestina foi oficialmente acolhido na mais importante assembleia do mundo, crescem as esperanças de que floresça a Paz naqueles territórios conturbados
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 20:45

Prova emprestada é válida, ainda que sentença tenha sido anulada

Juiz considera que não houve comprovação nos autos de que a prova emprestada foi colhida de forma ilícita, estando portanto, apta a ser utilizada
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 17:00

Paciente com problemas respiratórios será tratada pelo Estado

Magistrado considerou que o caso se trata do crítico estado de saúde de uma idosa, a qual não possui condições financeiras para arcar com os custos do tratamento
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 16:55

MPF/RN: alunos beneficiados por decisão judicial devem ter direito à renovação do Fies sem fiador

Estudantes que tiveram direito à dispensa de fiança estão enfrentando dificuldade para conseguir renovar os contratos no Rio Grande do Norte
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:20

Construtora terá que pagar aluguéis de cliente

Caso a MRV descumpra a determinação, não depositando o valor até o dia 30 de cada mês, será aplicada multa diária no valor de R$ 150 reais
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 18:20

Correntista consegue suspensão de descontos em folha de pagamento

Caso o Banco Santander não cumpra a determinação, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 2898

A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo para consulta e autorizado pela banca, já que não contém doutrina, somente legislação, súmulas e orientações jurisprudenciais.

O empregado alegou que jamais teve intenção de prejudicar a empresa, mas, ao contrário, de ajudar, tanto que mostrou as imagens exclusivamente para a responsável pela segurança alimentar.

A felicidade e a alegria

Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária

Para o relator, não há dúvida de que a atividade era de risco acentuado, pois o motorista estava mais sujeito a assaltos do que a população em geral

Ele é ex-marido da procuradora assassinada no último sábado (25) juntamente com sua filha e uma funcionária, e apontado como mandante do crime

No Rio Grande do Norte, promotores denunciam por corrupção dois agentes que comandaram a penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio

Seleção para novos advogados devem acontecer em abril, agosto e novembro

Proposta pronta para pauta da CCJ acaba com voto obrigatório, reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos e determina a coincidência das eleições municipais e estaduais

Pela decisão judicial, o valor deverá ser depositado em juízo cada mês e liberado em favor do autor mediante alvará

Ela foi condenada às sanções de devolução ao Erário estadual do valor ilicitamente acrescido de R$ 65 mil, mais atualizações, bem como ao pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil mais atualização

Apesar dos transtornos psicológicos decorrentes da inscrição indevida em órgãos de inadimplentes, sustentou que foi cobrada indevidamente pelo banco e deixou de lucrar com venda de imóvel, cuja transação já estava assegurada pelo pagamento do sinal

Documentação anexada pela autora revela-se hábil a indicar, de forma verossímil, o atraso no término do empreendimento

Existem 44 crianças e adolescentes disponíveis para o procedimento; Mas apenas duas adoções internacionais são feitas por ano

Agora que o Estado da Palestina foi oficialmente acolhido na mais importante assembleia do mundo, crescem as esperanças de que floresça a Paz naqueles territórios conturbados

Juiz considera que não houve comprovação nos autos de que a prova emprestada foi colhida de forma ilícita, estando portanto, apta a ser utilizada

Magistrado considerou que o caso se trata do crítico estado de saúde de uma idosa, a qual não possui condições financeiras para arcar com os custos do tratamento

Estudantes que tiveram direito à dispensa de fiança estão enfrentando dificuldade para conseguir renovar os contratos no Rio Grande do Norte

Caso a MRV descumpra a determinação, não depositando o valor até o dia 30 de cada mês, será aplicada multa diária no valor de R$ 150 reais

Caso o Banco Santander não cumpra a determinação, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais

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