Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

A sentença arbitral e a Justiça do Trabalho

Cristina Buchignani, bacharel em direito pela FMU, pós-graduada em direito empresarial pela Universidade Mackenzie, MBA em direito empresarial pela FGV, mestranda em direito do trabalho na PUC/SP. Autora de diversos artigos publicados e palestras proferidas relativas a matérias pertinentes ao Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou em grandes e renomadas bancas de advocacia empresarial, representando empresas notáveis dos setores energético, metalúrgico, químico e farmacêutico, dentre outros, integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.

Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

OAB-SP quer que presidente sancione Emenda nº 3 da Super-Receita

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br