Juiz manda pai devolver filho à mãe

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5 anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.

2ª Turma aplica princípio da insignificância e concede habeas corpus

Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi dado a J.D.S., acusado de furtar mercadorias no valor total de R$ 80,00.

Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial

Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais.

Câmera com defeito gera indenização

Uma funcionária pública de Juiz de Fora será indenizada pela empresa Tecnomania em R$ 1 mil por danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera que apresentou defeitos.

Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Número de internautas cresce 56% no Brasil

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida