INSS terá que restabelecer auxílio a aposentado por invalidez

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado, em primeira instância, através de sentença proferida pela 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, a restabelecer a um ex-servidor estadual, aposentado por invalidez, o chamado auxílio-acidente

Agente que delata quem já havia sido identificado não faz jus a benefício

Os magistrados de Segundo Grau entenderam que o recorrido não faz jus ao benefício da delação premiada.

Banco deve revisar cláusulas contratuais de financiamento

Segundos os autos, as partes firmaram o financiamento, no valor de R$ 13.131,80, para pagamento em 48 parcelas mensais no valor de R$ 410,63.

Parceria OAB-MEC reduz vagas em cursos de Direito de má qualidade

Em onze meses de supervisão de 81 cursos de direito, houve uma redução de 54% das vagas ofertadas. De um total de 45.042 oferecidas, foram cortadas 24.380.

Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

Ao todo, a Previdência pagará no próximo mês R$ 21,9 bilhões em benefícios e aposentadorias, sendo que R$ 15,04 bilhões são da própria folha do mês e R$ 6,9 bilhões decorrentes da antecipação.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Partilha amigável

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça