STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Comunicado nº 15.890, de 18 de julho de 2007

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 19 de julho de 2007.

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Orçamento vai à sanção

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Primeira Turma nega habeas corpus para italianos

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe