Punição a assassinos em menos de 1 ano

Pouco mais de 11 meses depois do crime, os réus Jaime Cavalheiro Gomes e Max Milian Mendonça dos Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido, na última segunda-feira, 5, foi presidido pelo Juiz Aldemir de Oliveira, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho (RO).

Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos

Maria Berenice Dias. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. www.mbdias.com.br. www.mariaberenice.com.br. www.direitohomoaftivo.com.br

MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano

ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade

Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais

Senado aprova ampliação das penas para crimes cometidos por meio eletrônico

multa. Atualmente, a punição é detenção de três meses a um ano e multa.

Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Documento terá validade de um ano

Primeira vara de atenção a idosos faz um ano e é referência no país

Unidade, no Rio, trata demandas que exigem atendimento humanizado

Fim do ano forense: dever cumprido e o compromisso do dever cumprir

Retrospectiva Abracrim 2024: lutas e conquistas na advocacia criminal, fortalecimento da defesa técnica e desafios para 2025 frente à Resolução 591 do CNJ