Home- busca: Institui a Bolsa-Atleta.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 20 de Março de 2015 - 11:22
Medida Provisória nº 671, de 19 de Março de 2015
Institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 10:29
DECRETO Nº 8.914, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
Institui o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:30
Lei nº 12.519, de 10 de Novembro de 2011
Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Março de 2009 - 02:00
Decreto nº 6.789, de 3 de Março de 2009
Institui a Medalha Mérito Aeroterrestre, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969
Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:35
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 718, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:51
DECRETO Nº 9.245, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2016 - 11:30
LEI Nº 13.309, DE 6 DE JULHO DE 2016
Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 14:42
LEI Nº 13.189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:39
LEI Nº 13.186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:20
Lei nº 12.884, de 21 de Novembro de 2013
Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:50
Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.135, de 18 de Dezembro de 2009
Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 16:00
TAM ?esquece? atleta paralímpico em aeroporto
Empresas não estão preparadas para atender clientes com necessidades especiais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação trabalhista. Atleta profissional.
Prévio esgotamento das instâncias da justiça desportiva.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 11:55
Ex-atleta vai receber auxílio-acidente
Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04
Lei Pelé. Atleta Profissional. Futebol. Rescisão Indireta.
Atraso no recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Constitucional e administrativo. Lei complementar municipal que institui contribuição compulsória para o custeio de serviço de assistência à saúde. Norma de efeitos concretos.
Adequação do mandado de segurança. Inconstitucionalidade. Afronta a direito líquido e certo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:05
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:41
Atleta amador não tem vínculo profissional reconhecido
Primeira Turma do TRT-RS nega provimento de atleta por reconhecimento profissional
