Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Tributário. Denúncia espontânea. Compensação de multa cobrada indevidamente com tributos. Possibilidade.

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Juíza defende o direito ao voto para presos

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo