Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

USP é acusada de cobrar mensalidade

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente