Criados cargos e estrutura do órgão que vai aplicar lei sobre dados dos brasileiros

Para o presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, trata-se de uma

Contratos empresariais devem ser repensados a partir da aprovação do PL que regula corridas de aplicativos, diz especialista

Na visão do membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB

Pautar a busca pela justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, diz IAB

nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, neste Dia Mundial da Justiça Social, comemorado em 20 de fevereiro

TJSP errou ao anular cláusula compromissória de arbitragem em contratos de franquia, avalia IAB

Na avaliação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), os dois acórdãos da 1ª Câmara Reservada

Lei da liberdade econômica precisa sair do papel para que o setor portuário cresça, afirma professor

, Marítimo e Portuário – Políticas públicas em perspectiva, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última terça-feira (20/6).

Do ponto de vista do Direito Autoral, Chat GPT é desincentivo à criação de conteúdo

sobre Inteligência Artificial, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (25/4).

Aumento de porte de armas resulta em mais feminicídios, diz secretária do Ministério das Mulheres

, durante o evento Violência de gênero – é preciso conhecer para combater, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (28/3).

IAB quer participar de julgamento sobre efeitos de decisão definitiva após posição contrária do STF

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar com pedido no Supremo Tribunal Federal

IAB quer atuar em julgamento no STF sobre a criação do juiz das garantias

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido

‘O Brasil é o quinto país do mundo em mortes violentas de mulheres’, afirma delegada

humanos das mulheres em tempos de resistência, promovido nesta terça-feira (17/8) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no canal TVIAB no YouTube.

O papel das Forças Armadas na crise das democracias é tema de debate no IAB, na segunda

Século XXI será o tema do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima segunda-feira (26/7), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.

Vacinas contra a Covid-19 e licenças compulsórias serão temas de debate no IAB, na quarta

-19 e licenças compulsórias, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima quarta-feira (2/6), às 11h, no canal TVIAB no YouTube.

Lançamento de livro da Comissão de Direito Penal e palestra marcam webinar do IAB, na quinta-feira

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá o lançamento virtual, nesta quinta-feira (22

Advogado sem certificado digital não exercerá profissão quando todos os processos forem eletrônicos

por Ana Amelia Menna Barreto, da Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Condução coercitiva: instituto legal ou abusivo?

A condução coercitiva está prevista nos artigos 260, 201, § 1º; e 218, do Código de Processo Penal, que consiste na imposição de cumprimento de um dever legal de comparecimento do acusado, do ofendido ou da testemunha, desde que estes, quando notificados, deixem de comparecer à presença da autoridade sem motivo justo.

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Ordem dos Advogados do Brasil contabilizou em novembro mais de 1 milhão de advogados no país

País tem um profissional do ramo a cada 209 habitantes, uma das maiores densidades do mundo. Nos EUA, a proporção é um a cada 246 pessoas, e no Reino Unido, um a cada 354.

Cresce interesse de brasileiros por investimentos imobiliários nos Estados Unidos

Advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, explica quais são as vantagens de comprar e construir nos EUA.

Projeto de lei que propõe redução de pena para doadores de órgãos coisifica pessoas e reforça racismo, avalia IAB

pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (6/9).