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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:31
TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital
A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:47
Mantida condenação de réus por perturbação de sossego
Contravenção vitimou ministro do STF
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 10:46
Mantida condenação de réus por organização criminosa, receptação e estelionato
Recebimento e revenda de veículos irregulares
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:52
TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”
Pena é de 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 14:34
Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas
Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 11:37
Justiça nega devolução de carro de luxo apreendido com acusado de estelionato
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:54
Tribunal mantém condenação de criador de gado por pastagem em áreas de preservação ambiental
Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:46
TJSP rejeita denúncia contra jornalista por suposta saudação nazista
Requerido opinou contra o nazismo no mesmo programa.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:28
Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo
Vítima foi extorquida e levada a cativeiro.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:08
Turma mantém condenação por injúria racial em mensagem ofensiva
A mulher foi condenada a 1 ano de prisão, além de multa, pela prática do crime de injúria racial.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:44
TJSP mantém condenação de três réus por “tribunal do crime” em Marília
Vítima foi morta a pauladas e jogada de precipício.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:51
TJSP mantém condenação de homem que esfaqueou amigo durante discussão
Ele foi sentenciado a 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e teve negado o apelo em liberdade.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:39
Crime de injúria pressupõe compreensão pela vítima das ofensas proferidas contra si
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:43
TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas
Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 15:58
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tentativa de Homicídio Qualificado
Dosimetria. Pena-base.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 15:10
Desembargadores reconhecem inconstitucionalidade de artigo que suprime majorante em crime de roubo
Incidente será apreciado pelo Órgão Especial do TJSP.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 16:00
Negado pedido de Lula para suspender diligências sobre destinação de bens do acervo presidencial
Para o ministro relator, não há flagrante ilegalidade na medida adotada pelo juiz Sérgio Moro, o que inviabiliza a concessão da liminar.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 09:40
Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:33
Home é condenado a mais de três anos de reclusão por furto qualificado por fraude e desacato
Réu foi encontrado por policiais militares ao tentar fugir.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 16:34
Homem acusado falsamente de extorsão e sequestro será indenizado por autor da denúncia
O relator do recurso, afirmou que o caso é “peculiar e grave” e manteve o valor da compensação por danos morais em R$ 10 mil.
