Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Decretada prisão por violência doméstica

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

TJMG condena quadrilha de sequestradores

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO REFORMADA EM SEDE DE APELAÇÃO MINISTERIAL.