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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:15
Defensoria pedirá investigação do caso de jovem baleado por PM em protesto
Órgão também deverá defender Fabrício Proteus Mendonça em caso de acusação formal por envolvimento em manifestações
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 20:30
Presos mais três suspeitos de participar de atos de violência no Maranhão
Segundo a Polícia Civil, eles integram a cúpula da facção criminosa Bonde dos 40, que atua dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:45
TJ confirma pena a homem que enviava torpedos ameaçadores para a ex
O acusado foi condenado a dois meses e cinco dias de detenção
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:30
Homem acusado de estuprar e assassinar enteada será julgado pelo tribunal do júri
Magistrada afirmou estarem presentes três circunstâncias qualificadoras: emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de tê-la assassinado para assegurar a prática do estupro
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 16:30
Fux nega pedido para suspender inquérito que investiga Maluf
Parlamentar é acusado de não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 168 mil
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 15:30
Júri pode optar por qualquer versão apresentada em plenário
O Tribunal do Júri tem soberania para optar por qualquer tese e versão apresentadas em plenário, sem que isso signifique decidir em contrariedade à prova dos autos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:45
Acusadas de injetar café com leite em veia de paciente vão responder a processo
Poucos minutos após a infusão de café com leite, ela sofreu insuficiência respiratória aguda, além de taquicardia e pouca oxigenação no sangue
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:45
Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada
Vítima passou a sofrer ameaças e foi procurada pelos réus que o acusavam de ser o responsável pela apreensão das mercadorias
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 17:45
Grupo que representa supermercado e shoppings é condenado por sonegação
Grupo aproveitou a condição de detentores do poder administrativo das empresas e, movido pelo propósito de lesar o erário, omitiu condutas esperadas, incorrendo em práticas criminalmente tipificadas como lesivas à ordem tributária, de forma reiterada
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 16:00
Negado HC a acusado de tentativa de homicídio em Bonito
Prisão do paciente deve ser mantida para a garantia da ordem pública
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:00
Desrespeito à Justiça por servidor não é desobediência
Descumprimento de medida judicial por parte de servidor público não configura crime de desobediência
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:20
Reclamação.
Exceção da verdade. Autoridade com prerrogativa de foro no STJ.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:50
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:00
Doméstica que furtou 30 mil em jóias será condenada
Regime inicialmente aberto foi substituído por prestação de serviços comunitários por igual período
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:30
Laudo aponta distúrbio mental e acusado de roubo deve ser internado
Foi instaurado exame de dependência toxicológica para comprovar que ele seria dependente químico e que estaria, no momento do crime, sob efeito de entorpecentes
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 14:00
Babá faz acordo para prestar serviço comunitário por ter agredido bebê
Caso veio parar na Justiça depois que os pais, desconfiados do tratamento dispensado à criança, instalaram uma microcâmera dentro da casa
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 10:45
Acusada de vender o mesmo imóvel a oito pessoas diferentes é condenada por estelionato
Ré negociava com determinada vítima e, após fechar o negócio e receber o valor referente ao sinal, oferecia o imóvel a outra pessoa
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:45
Homem é condenado a mais de cinco anos de prisão por roubo
Réu foi preso ao tentar, no dia seguinte, utilizar o cartão de crédito da vítima em um supermercado do bairro
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:15
Falta de provas resulta em absolvição de acusado de estelionato
De acordo com a denúncia, o réu que negociava carros comprados em leilões, teria recebido aproximadamente R$ 45 mil de dois compradores para adquirir dois veículos posteriormente, porém, os carros não foram entregues às vítimas
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 17:45
Sistema integrado de audiências criminais por videoconferência é regulamentado
A partir de sua adoção, a expedição de cartas precatórias inquiritórias entre as varas federais da Seção Judiciária foram eliminadas
