Home- busca: Instrucao Criminal
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 15:05
Júri condena acusado de matar tio por vaga de garagem
Réu atropelou e matou a vítima.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 14:26
Juiz absolve advogado acusado de calúnia ao defender interesse do cliente
O magistrado entendeu que, no caso, as ofensas foram feitas em defesa do interesse jurídico de clientes, o que garante imunidade profissional ao advogado.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:41
Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado
Vítima ficou dois dias presa em porão.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 16:37
Acusado de duplo homicídio é condenado a 38 anos de reclusão
Réu ateou fogo na casa onde as vítimas estavam.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 10:49
Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel
Construtora deverá efetuar pagamentos.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 14:16
'OAB não vai defender clientes dos advogados', diz Cláudio Lamachia sobre ex-presidente Lula
Lamachia afirmou que a entidade "tem o propósito de defender a Constituição e as prerrogativas dos advogados, não os interesses dos clientes representados pelos advogados".
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 16:52
Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização
Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 12:41
Homem é condenado a 24 anos de reclusão pela morte da filha de quatro anos
Ele foi condenado por homicídio qualificado e fraude processual.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:44
Casal é condenado a três anos e seis meses de reclusão por uso de documento falso
A documentação foi usada para abrir uma conta bancária.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 12:34
Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação
Homem comercializa produtos de marcas internacionais.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:44
Motociclista acusado de corrupção ativa é condenado a dois anos e quatro meses de reclusão
Ele ofereceu vantagem a PMs para não ser detido.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:31
Acusado de furtar celulares em casa noturna é condenado a três anos e quatro meses de reclusão
Réu foi preso com mais de 100 aparelhos.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:45
Acusado de roubar motorista de transporte por aplicativo é condenado a cinco anos de reclusão
Réu estava acompanhado de três menores.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 10:49
Torcedores chilenos acusados de praticar crimes pagam fiança e devem deixar o Brasil
Magistrado fixou prazo de 48 horas para a partida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Março de 2017 - 11:41
Recurso em sentido estrito contra decisão denegatória de Habeas Corpus
Orientação que deve ser observada, inclusive por força do artigo 927, V, do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:28
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho
Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 10:00
Tribunal de Justiça de São Paulo condena acusado por tráfico de drogas sintéticas
Ele foi condenado à pena de cinco anos de reclusão e 500 dias-multa no valor unitário mínimo legal.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:09
Pai acusado de abusar sexualmente da filha será indenizado por alienação parental
O autor da ação afirmou que as acusações tinham por objetivo impedir as visitas regulamentadas em juízo. Pediu indenização por danos morais em razão da angústia e sofrimento causados com a suspensão dos encontros.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Julho de 2016 - 11:28
Desacato. Suficiência à aferição da realização do tipo penal, da autoria e do dolo
Conjunto probatório desfavorável ao réu lastrado em depoimentos coerentes e harmônicos das vítimas policiais.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 12:31
Mulher é condenada sobre acusação de aplicar o golpe “boa noite cinderela” para roubar vítima
A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo.
