Entidade filantrópica pode ter crédito penhorado

O fato de uma sociedade ser caracterizada como entidade filantrópica não torna impenhoráveis os seus recursos financeiros, ainda que se trate de prestadora de serviços na área da saúde.

Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina

A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo deu ganho de causa ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio para determinar que a Prefeitura se abstenha de praticar qualquer ação fundada no Decreto Municipal.

Justiça nega pedido de indenização a trabalhador que sofreu acidente de carro entre São Paulo e Brasília

Fotos não autorizadas nem sempre garantem danos morais

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Estado estrangeiro não deve tributo por prestação não individualizada de serviço

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Regulamentação da atividade de segurança

A mancha de ketchup que custou prestígio

Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro

Por Emanuel Pessoa