Home- busca: Instrumento Particular
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:29
Políticas Afirmativas no Campo Étnico: o Acesso à Educação como Mecanismo de Isonomia Material
O escopo do presente é analisar as políticas afirmativas como instrumento do acesso à educação.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:03
“Constelação familiar no direito de família”
Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 12:43
Plano de saúde. Normas Coletivas. Danos Morais
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 12:32
Execução. Complementação de Aposentadoria. Juros de Mora
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 11:59
Contrato nulo. Dispensa. Danos morais
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:02
Banco de Horas. Horas Extras. Cartões de ponto infirmados pela prova oral. Súmula 126/TST
Agravo em Agravo de instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:02
Indenização por Dano Moral. Restrição do acesso do trabalhador ao emprego
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 15:21
Ente Público. Responsabilidade subsidiária. Culpa in vigilando
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:24
Nulidade do Acórdão regional por negativa de Prestação Jurisdicional. Trabalho externo. Controle de jornada.
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 16:07
Pedido de reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com o tomador de serviços
Agravo de instrumento em recurso de revista. Alegação de nulidade da terceirização
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:11
Decisão que não reconheceu a prescrição do credito tributário referente ao IPVA do ano de 2010
Agravo de Instrumento. Execução interposta dentro do prazo de cinco anos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 14:33
Comissionista. Horas Extras. Norma coletiva. Previsão mais favorável
Agravo de instrumento. Recurso de Revista. Súmula nº 340 do TST
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 16:32
Confissão aplicada. Adicional de insalubridade. Dano moral. Demissão por justa causa. Diferenças do FGTS. Honorários advocatícios
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ilegalidade da denegação do seguimento do recurso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:28
Pretensão à integralidade do pleito para a suspensão da exigibilidade das parcelas do contrato
Agravo de instrumento – Interposição contra decisão que defere em parte o pedido de tutela antecipada
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:20
Direito processual civil. Tributário. Agravo inominado.
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar. Acesso aos postos do INSS.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:10
Avon. Vínculo empregatício.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Executiva de vendas. Vínculo empregatício. Subordinação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:55
Contato com graxa e óleos lubrificantes minerais. EPI's insuficientes à neutralização do agente insalubre.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Insalubridade. Caracterização. Decisão regional amparada em laudo pericial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:25
Decisão agravada que indeferiu o pedido de justiça gratuita sob alegação de possuir o agravante condições para arcar com as custas processuais.
Agravo de instrumento. Presunção de hipossuficiência financeira decorrente da declaração firmada nos autos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:30
Recurso de revista. Adicional de periculosidade.
Claro o direito à percepção do adicional de periculosidade. Agravo de Instrumento não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:05
Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Higienização interna de ônibus.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Limpeza sanitária do veículo.
