CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida

Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Bush diz que Lula é importante para defesa da democracia

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Equiparação às pessoas jurídicas de direito público interno. Decreto-Lei nº 509/69. Recepção pela atual ordem constitucional.

Isenção no pagamento das custas processuais.

Diferenças salariais por desvio de função. Adicional de insalubridade

Adicional de Periculosidade. Horas extras.

Construtora terá que indenizar esposa de servente que morreu ao cair em poço de elevador

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 200 mil (duzentos mil reais).

Danos Morais. Trabalhador Rural. Instalações sanitárias inadequadas

Ao entender pela invalidade da cláusula coletiva que estabelece o salário normativo como base de cálculo das horas in itinere, o Regional decidiu em consonância com entendimento pacífico do TST, segundo o qual é inválida norma coletiva que atribui base de cálculo de horas in itinere inferior à previsão legal

Ação de Adimplemento Contratual

Liquidacão por arbitramento.Necessidade de dilação probatória que afasta a possibilidade de uso de tal incidente

Professor demitido durante período de estabilidade vai receber indenização substitutiva

Acordo judicial firmado entre a instituição e o Sinpro-MG garantiu estabilidade por 60 meses, a partir de agosto de 2009. No entanto, ele foi dispensado em julho de 2013

Empresa terá de reverter justa causa de empregado que fez churrasco durante expediente

Segundo o empregado, a comemoração ocorreu num domingo de trabalho, sem a ingestão de bebida alcoólica e sem prejuízo para a execução do seu trabalho