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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Lavagem de dinheiro e Factoring

em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Maio de 2013 - 13:10

Matérias não sujeitas à preclusão para o Estado-Juiz

-juiz, com o foco no estudo das hipóteses, previstas no Código Processual, em que se reconhece a não
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00

Inconstitucionalidades do CTB (3): Incompetência dos empregados públicos para a prática dos atos administrativos de autuação.

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00

Transcrição de gravações: modalidade de perícia ou documento?

Penal e Processual Penal Especial na Unisal. Marcius Tadeu Maciel Nahur, Delegado de Polícia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00

Excesso de penhora.

Mostra-se de notável economia processual que a penhora alcance valor superior ao da execução, na
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00

Ainda sobre o Juiz das garantias

A introdução do juiz das garantias no contexto processual penal brasileiro a partir da Lei 13.964
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A

, Processual Penal e Constitucional no Curso de Pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Direito subjetivo dos diretórios acadêmicos de contarem com o auxílio de faculdades e universidades privadas para as suas criação e instalação.

/SESPA; Especialista em Direito Processual Público pela UFF; Mestre e Doutor em Direito pela UGF/RJ
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

. Desse modo, pondera-se que a criança é vista como o centro de interesse familiar, de forma
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:38

Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual

Ao indeferir o adiamento, o relator condenou Ricardo Falco ao pagamento de multa de um salário mínimo, por entender que o pedido teve apenas o objetivo de tumultuar o andamento dos processos
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:08

Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes: Evolução no Direito Processual Civil

CPC/2015. Discute-se a nova dinâmica processual, desafios práticos e implicações jurídicas
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 13:00

Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte

Segundo o colegiado, cada litisconsorte deve atender individualmente esses requisitos, e seus ativos e passivos serão tratados em separado.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:04

A importância da mediação pré-processual na resolução dos conflitos entre entidades sindicais e órgãos públicos

Por Geilis Marciele Santos da Silva.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 10:47

Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual

O entendimento foi fixado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 948). Com a tese, poderão ter seguimento os recursos especiais e agravos em recurso especial cuja tramitação estava suspensa pelo colegiado.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 15:36

Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Concessionária de Rodovia. Cobrança de Taxa.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 15:45

Tributário e Processual Civil. Ação Rescisória, artigo 485, V, do CPC de 1973

Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:47

Direito Civil e Processual Civil. Ação Revisional cumulada com danos material e moral

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 12:44

Processual Civil e Tributário. Agravo Interno. IPTU. Loteamento registrado em cartório

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/2015.

Exibindo resultado de 2261 até 2280 de um total de 26751

em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.

-juiz, com o foco no estudo das hipóteses, previstas no Código Processual, em que se reconhece a não

em Direito Processual Civil pela FADICA; Assessor Jurídico da CDL/ Santa Cruz do Capibaribe-PE

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual

Penal e Processual Penal Especial na Unisal. Marcius Tadeu Maciel Nahur, Delegado de Polícia

Mostra-se de notável economia processual que a penhora alcance valor superior ao da execução, na

A introdução do juiz das garantias no contexto processual penal brasileiro a partir da Lei 13.964

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual

, Processual Penal e Constitucional no Curso de Pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor

/SESPA; Especialista em Direito Processual Público pela UFF; Mestre e Doutor em Direito pela UGF/RJ

. Desse modo, pondera-se que a criança é vista como o centro de interesse familiar, de forma

Ao indeferir o adiamento, o relator condenou Ricardo Falco ao pagamento de multa de um salário mínimo, por entender que o pedido teve apenas o objetivo de tumultuar o andamento dos processos

CPC/2015. Discute-se a nova dinâmica processual, desafios práticos e implicações jurídicas

Segundo o colegiado, cada litisconsorte deve atender individualmente esses requisitos, e seus ativos e passivos serão tratados em separado.

Por Geilis Marciele Santos da Silva.

O entendimento foi fixado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 948). Com a tese, poderão ter seguimento os recursos especiais e agravos em recurso especial cuja tramitação estava suspensa pelo colegiado.

Concessionária de Rodovia. Cobrança de Taxa.

Ausência de omissão, artigo 535, II, do CPC.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/2015.

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