Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:43

Disputa entre casais de adotantes faz STJ priorizar ligação afetiva em detrimento de cadastro

absoluta, devendo o magistrado observar, com base no princípio do melhor interesse do menor, o estabelecimento de vínculo afetivo com o casal adotante.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:55

Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

Segundo o magistrado, permanecendo a possibilidade das contratações, estaria em risco o interesse
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

A recente alteração da legislação do processo administrativo junto ao CADE - Compromisso de cessação de ato lesivo ou seus efeitos

-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 12:08

Videoconferência possibilitará interação à distância e economia de recursos.

tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.553, de 27 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 14:48

Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa

consulta à família extensa, assegurando o melhor interesse do recém-nascido
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:37

Fãs se sentem lesados com cancelamentos dos shows da banda Blink 182 e do rapper Drake

do ingresso perder o interesse pelo evento por conta do cancelamento do show, o pedido de reembolso deve ser atendido pela empresa.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 10:42

STJ suspende decisão que determinava despejo de 40 famílias de assentamento rural no RJ

decisão do tribunal regional representa risco de lesão ao interesse público, o que justifica o deferimento do pedido de suspensão formulado perante o STJ.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:55

TRF4 nega habeas corpus para ex-servidor da Justiça do Trabalho condenado por praticar advocacia administrativa

patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:17

Mantida condenação de advogado que emitiu parecer favorável à contratação de escritório do qual era sócio

não poderia tomar parte em procedimento no qual tinha interesse direto.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 09:39

Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança

melhor interesse da criança no caso concreto, mas permitiu que o pai mantivesse o direito quinzenal de visitação.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 10:19

Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas

O acórdão entendeu ausente o interesse de agir do MP por reconhecer que o município do Rio de
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:24

Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude

O interesse do Banco do Brasil em anular o acordo é para liberar penhora determinada pela Justiça
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:00

Sancionada com veto lei que amplia autonomia de delegados de polícia

-jurídico, sendo afastado da investigação se houver motivo de interesse público ou descumprimento de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:05

Apelação cível em ação de restituição c/c indenização por danos morais.

Afastada a prejudicial de falta de interesse de agir suscitada nas contrarrazões ante a
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 18:10

Justiça expede mandado contra políticos

cada vereador envolvido na aprovação de projetos de lei de interesse do Poder Executivo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:05

Penal. Apelação criminal. Crime de furto qualificado por concurso de agentes.

na fase indiciária. Elementos harmônicos. Minoração da pena fixada no mínimo legal. Falta de de interesse recursal.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:55

Justiça revoga liminar que suspendia licitação de novos táxis na Capital

táxi em Florianópolis, foi revogada após alegação de que a suspensão estaria prejudicando o interesse coletivo
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:28

TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003

fato de publicar informações relevantes e de interesse público
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:53

MPT é legítimo para recorrer em defesa de empresa pública

Trabalho pode ajuizar ação em defesa de interesse de sociedade de economia mista e empresa pública.

Exibindo resultado de 2761 até 2780 de um total de 26751

absoluta, devendo o magistrado observar, com base no princípio do melhor interesse do menor, o estabelecimento de vínculo afetivo com o casal adotante.

Segundo o magistrado, permanecendo a possibilidade das contratações, estaria em risco o interesse

-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.

tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, entre pessoas de diferentes regiões do País, como se estivessem no mesmo local.

Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da

consulta à família extensa, assegurando o melhor interesse do recém-nascido

do ingresso perder o interesse pelo evento por conta do cancelamento do show, o pedido de reembolso deve ser atendido pela empresa.

decisão do tribunal regional representa risco de lesão ao interesse público, o que justifica o deferimento do pedido de suspensão formulado perante o STJ.

patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público.

não poderia tomar parte em procedimento no qual tinha interesse direto.

melhor interesse da criança no caso concreto, mas permitiu que o pai mantivesse o direito quinzenal de visitação.

O acórdão entendeu ausente o interesse de agir do MP por reconhecer que o município do Rio de

O interesse do Banco do Brasil em anular o acordo é para liberar penhora determinada pela Justiça

-jurídico, sendo afastado da investigação se houver motivo de interesse público ou descumprimento de

Afastada a prejudicial de falta de interesse de agir suscitada nas contrarrazões ante a

cada vereador envolvido na aprovação de projetos de lei de interesse do Poder Executivo

na fase indiciária. Elementos harmônicos. Minoração da pena fixada no mínimo legal. Falta de de interesse recursal.

táxi em Florianópolis, foi revogada após alegação de que a suspensão estaria prejudicando o interesse coletivo

fato de publicar informações relevantes e de interesse público

Trabalho pode ajuizar ação em defesa de interesse de sociedade de economia mista e empresa pública.

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