Tributário. Processual civil. Agravo regimental no recurso especial.

Violação aos artigos 165, 458, 515 e 535.

Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

Considerações sobre ação monitória no sistema processual brasileiro

O texto expõe didaticamente a ação monitória no sistema processual brasileiro, principalmente em face do CPC/2015.

Servidor Público. Incorporação de Quintos e Décimos. Substituições eventuais

Processual Civil e Administrativo. Ausência de amparo legal

Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Garantias Constitucionais

Julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro

O presente artigo discorre sobre julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro.

Da nulidade processual penal pela ausência de defensor no interrogatório

Juari José Regis Junior, acadêmico do 5º ano matutino da Faculdade de Direito da UFMT. Estagiou no escritório de advocacia Edmundo Marcelo Advogados Associados e, atualmente, esta lotado no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato no TJ/MT, exercendo a função de Oficial de Gabinete.

Considerações sobre a tutela provisória no direito processual civil brasileiro.

O presente artigo considera o vigente Código de Processo Civil brasileiro de 2015, analisando-se a tutela provisória onde se inclui a tutela cautelar, a antecipada e a da evidência. Tutela provisória é gênero que engloba a tutela antecipada (ou antecipação de tutela) e a tutela cautelar. Pode-se afirmar com base no artigo 294 do CPC vigente que se

Adoção por casais homoafetivos e o melhor interesse do menor

Por Luciano Lessa Amarantes Junior Sobreira e Giovanna Pagani Scaramussa.

A Caracterização do Princípio do Melhor Interesse da Criança

O escopo do presente é caracterizar o principio do melhor interesse da criança.

Cresce interesse de brasileiros por investimentos imobiliários nos Estados Unidos

Advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, explica quais são as vantagens de comprar e construir nos EUA.

Juíz diz que interesse público deve prevalecer sobre particular

Construção de um centro de detenção provisória desvalorizaria o imóvel estudado pela prefeitura

Interesse de incapaz enseja intervenção do Ministério Público

Menor de idade morre pilotando veículo e família quer que MP intervenha no processo

Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.

Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.

Definição deve levar em conta interesse da criança

Em caso de separação de casal, não é justificável o afastamento entre pai e filha quando não existem, nos autos, quaisquer elementos que apontem a possibilidade desse convívio acarretar dano ou prejuízo à menor.

Interesse econômico não deve prevalecer sobre a proteção ao ambiente

No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica.

Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.

Sentença Civil.

Interesse do menor deve ser levado em consideração na adoção

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em processo sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, declarou o casal M. C. do A. e M. S. do A. partes legítimas para o pedido de adoção da menor N. M. C, com base na não obrigatoriedade da inscrição no cadastro de adotantes.

O interesse universal na Amazônia e na Patagônia

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Civil. Família. Guarda judicial. Prevalece o interesse da menor.