Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:56

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula

Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:18

Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção

Além de levar em consideração informações de que o bebê tem problemas respiratórios – e que, portanto, pode estar mais suscetível ao risco epidemiológico da Covid-19 –, o ministro entendeu que o acolhimento institucional não poderia se sobrepor à manutenção da criança no núcleo familiar que a recebeu desde o seu nascimento, especialmente por inexistir evidência de conduta prejudicial por parte do casal.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:44

Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades

Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 11:00

Execução Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus

Pena restritiva de direitos extinta pelo seu cumprimento.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 15:41

Tribunal decide que é válida cobrança simultânea de honorários contratuais e assistenciais

Ao julgar ação que acusava advogados de cobrança ilegal de honorários, corte entendeu que não há vedação nesse sentido, pois verbas têm natureza distinta.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:34

Agravo em Agravo de Instrumento. Aplicação da Súmula 422 do TST

Não cumprimento do requisito insculpido no artigo 896, § 1º-a, i, da CLT.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 12:25

Edson Fachin deve protocolar pedido para mudar para turma da Operação Lava Jato no STF

Com isso, ministro passaria a ser habilitado para entrar no sorteio do relator, informa Vera Magalhães.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:15

Extinção de Ofício, do Processo, sem julgamento do Mérito

Embargos de Terceiro.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:34

Justiça absolve jornalista da acusação de injúria contra ex-presidente da CBF

Em sua decisão, o magistrado destacou que “nos textos publicados pelo jornalista não se observa a tentativa de responsabilizar diretamente o ofendido pela morte de Vladimir Herzog. Os textos são, na realidade, voltados na tentativa de não deixar a história ser esquecida”
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 15:26

MPF investiga programa "Chamar e Ganhar" da TV Bandeirantes por irregularidades

Expectadores faziam ligações telefônicas e esperavam muito tempo em tarifa diferenciada
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:00

Senado aprova lei da guarda compartilhada

Pela nova regra, avaliação subjetiva de juiz deixa de existir
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 14:30

Para OAB, novos dirigentes são exemplos da importância do quinto constitucional

?Temos a mais plena confiança de que a fraterna harmonia entre a OAB e o STJ, a partir desse significativo momento, será cada vez mais fortalecida?, concluiu o presidente da Ordem
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:10

Relação de trabalho doméstica. Configuração.

Nos termos do art. 1°, da Lei nº 5.859/72, doméstico é a pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:20

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Ordem dos músicos do brasil. Inscrição. Desnecessidade.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:45

Matérias veiculadas em site não geram indenização a policial militar

As publicações, veiculadas pela internet, diziam respeito a suspeitas de desvio de verba pública por meio de esquema entre policiais e oficinas mecânicas
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 18:45

Justiça determina que grávida faça cesariana contra vontade no RS

Medida foi expedida após exame apontar que mãe e bebê corriam risco
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 12:00

Tribunal de justiça confirma perda do poder familiar a criminoso contumaz

Autos dão conta de que o réu, além de andar armado, praticar crimes de roubo e atuar no tráfico de drogas ao tempo em que detinha a guarda da criança, cumpre atualmente pena por homicídio, portanto seu poder familiar está suspenso
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:45

Justiça revoga decisão por entender que comentários no facebook não são ofensivos

Magistrado mudou seu entendimento após a autora juntar aos autos pedido de segredo de justiça e outros documentos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:20

Ação rescisória. Pretensão desconstitutiva calcada no argumento de colusão das partes.

Recurso ordinário.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 17:00

Dilma veta integralmente projeto que criaria novos município

Técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma ?pulverização? na repartição do FPM

Exibindo resultado de 2441 até 2460 de um total de 14856

Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.

Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.

Pena restritiva de direitos extinta pelo seu cumprimento.

Ao julgar ação que acusava advogados de cobrança ilegal de honorários, corte entendeu que não há vedação nesse sentido, pois verbas têm natureza distinta.

Não cumprimento do requisito insculpido no artigo 896, § 1º-a, i, da CLT.

Com isso, ministro passaria a ser habilitado para entrar no sorteio do relator, informa Vera Magalhães.

Embargos de Terceiro.

Em sua decisão, o magistrado destacou que “nos textos publicados pelo jornalista não se observa a tentativa de responsabilizar diretamente o ofendido pela morte de Vladimir Herzog. Os textos são, na realidade, voltados na tentativa de não deixar a história ser esquecida”

Expectadores faziam ligações telefônicas e esperavam muito tempo em tarifa diferenciada

Pela nova regra, avaliação subjetiva de juiz deixa de existir

?Temos a mais plena confiança de que a fraterna harmonia entre a OAB e o STJ, a partir desse significativo momento, será cada vez mais fortalecida?, concluiu o presidente da Ordem

Nos termos do art. 1°, da Lei nº 5.859/72, doméstico é a pessoa física que trabalha de forma pessoal, subordinada, continuada e mediante salário, para outra pessoa física ou família que não explore atividade lucrativa, no âmbito residencial.

Ordem dos músicos do brasil. Inscrição. Desnecessidade.

As publicações, veiculadas pela internet, diziam respeito a suspeitas de desvio de verba pública por meio de esquema entre policiais e oficinas mecânicas

Medida foi expedida após exame apontar que mãe e bebê corriam risco

Autos dão conta de que o réu, além de andar armado, praticar crimes de roubo e atuar no tráfico de drogas ao tempo em que detinha a guarda da criança, cumpre atualmente pena por homicídio, portanto seu poder familiar está suspenso

Magistrado mudou seu entendimento após a autora juntar aos autos pedido de segredo de justiça e outros documentos

Recurso ordinário.

Técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma ?pulverização? na repartição do FPM

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