Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Destratar trabalhador causa danos morais

Advogado particular não pode representar INSS

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

Copel tenta mudar decisão que a impede de cortar energia de inadimplentes

O trâmite trata da possibilidade da empresa distribuidora de energia de suspender o fornecimento a consumidores inadimplentes.

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Promotoria vai pedir condenação de ex-diretor financeiro da Eletropaulo no governo Covas

Henrique Fingermann teria recebido R$ 780 mil no caso Alstom; promotoria aponta ?grupo de pagadores de propinas? e ?grupo de recebedores?

Recurso ordinário. Dissídio coletivo de natureza econômica e jurídica.

Declaração de legitimidade de representação. Inadequação da via processual eleita. Extinção.

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal