Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Acidente com animal bovino gera indenização

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

Condenado da Justiça é morto em bar

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Souza Cruz se livra de danos morais

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC