Indenização: morte causada por vaca

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.

Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

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Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Fraternidade e Vida

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Carnaval e cidadania

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

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Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

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Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto