Decisão define características do cargo de confiança em bancos

STF mantém gratuidade do transporte coletivo urbano prevista no Estatuto do Idoso

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Doações de campanha revelam conflito de interesses

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Declaratória. Extinção do feito sem julgamento de mérito. Interesse processual configurado.

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Inovações da Emenda Constitucional número 45:

Helder B. Paulo de Oliveira - Advogado. Mestrando em Direito Penal UNIP/Campinas/SP.

Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47

Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47 - Constatação de que essas sementes não eram do tipo adquirido.

Mantida divisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

TST esclarece uso de mão-de-obra em porto privado

As empresas que possuem terminais marítimos privados, fora da área do porto organizado, não estão obrigadas a requisitar trabalhadores avulsos para a execução de suas operações.

Corrupção eleitoral leva 72 prefeitos do país à cassação

Um procedimento inédito adotado pelos tribunais eleitorais do país levou 72 prefeitos eleitos em 2000 a serem cassados ou afastados por irregularidades cometidas durante as campanhas.