Acusado de assaltos no interior permanece preso, decide Justiça

O prazo de conclusão do inquérito foi prorrogado e, Bruno Victor Novaes continua preso

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados a mais de 15 anos de reclusão

Quadrilha foi denunciada por crimes na Capital e Interior.

Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão

Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.

Vale até R$ 10 mil a informação sobre suspeito de mandar matar promotor

Estão disponíveis telefones do Disque-Denúncia para capital e interior

Justiça condena engarrafadora de refrigerante

Refrigerante estava com dejetos dentro do seu interior

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Refrigerante coca-cola.

Existência de corpo estranho no interior da garrafa fechada.

Dano moral evidente. Responsabilidade objetiva do fabricante

Parafuso de metal encontrado no interior do doce de amendoim.

Governo de São Paulo rebate parecer da AGU e reitera constitucionalidade da lei antifumo

Em resposta ao parecer da AGU que considerou a lei antifumo paulista inconstitucional, o governo do

Novo projeto de Lei paulista provocará avalanche de negociações tributárias

Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve.

Homem é condenado por tentativa de homicídio na Avenida Paulista

De acordo com os autos, o réu, juntamente com quatro adolescentes, tentou matar a vítima e ainda agrediu outras duas pessoas com socos e pontapés

Acusados de roubo em shopping do Litoral Paulista são condenados

As penas variam de 7 anos e 6 meses a 10 anos 8 meses de reclusão, além do pagamento de multa. Em função da gravidade do crime e para a garantia da aplicação da lei penal, foi mantida a prisão preventiva dos réus

STF nega pedido para suspender punição a promotor paulista

Para o ministro Dias Toffoli, o CNMP não extrapolou suas funções e agiu corretamente na revisão disciplinar do promotor.

Investigador demitido da Polícia Civil paulista tem reclamação arquivada

O ex-investigador foi demitido por ato do governador de SP em 2000, em decorrência de suposta prática de homicídio contra um menor, em 1990

Ambulantes de São Miguel Paulista podem continuar no calçadão

Foi determinado que cerda de 200 ambulantes continuem a exercer suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 50 mil

Lei paulista sobre divisórias individuais em bancos é constitucional

A norma ocupa o espaço de regulação suplementar que cabe aos estados por força da distribuição concorrente de competência legislativa promovida pela Constituição

TJSP absolve condenado por porte de arma em Bragança Paulista

O acusado foi preso em 2005 mantendo sob sua guarda um revólver calibre 38 municiado com cinco cápsulas intactas, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com o ordenamento jurídico

MP quer analise de vídeo de agressores da Av. Paulista

Promotor da Infância e Juventude apura se homofobia teria sido o motivo das agressões