OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h.

Faculdade pode ser processada por anúncio com Zuckerberg

Anúncio no metrô usou rosto semelhante ao do criador da rede social

Justiça absolve acusado de disparar arma de fogo após discussão em casa de shows

De acordo com os autos, outra pessoa apontou uma arma de fogo para o réu, que sacou a sua como legítima defesa e atirou no chão, atingindo o pé da vítima

Grupo de defensores públicos de São Paulo rompe com a OAB

Segundo a interpertação deles, uma lei aprovada em 2009 no Congresso acabou com a obrigatoriedade do registro na Ordem

TJSP nega pedido de HC a Mizael e Evandro

Os advogados dos réus entraram com pedido para a transferência do local de julgamento; eles são acusados pela morte da advogada em maio de 2010

Condenada por quadrilha, peculato e coação, advogada pede para aguardar julgamento em liberdade

Para a defesa, "os pontos cruciais levantados não foram analisados, permitindo o Tribunal a quo que a írrita fixação da pena em desfavor da suplicante se perpetuasse no tempo e no espaço?

Justiça condena Roger Abdelmassih a 278 anos de prisão

Sentença condenatória.

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Apelação cível. Ação de cobrança.

Seguro obrigatório (dpvat). Tentativa de roubo.

Caso Buffalo Bio - Condenado a 18 anos rapaz que matou colega de trabalho em churrascaria

Ação Penal

Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Delito de perigo abstrato e de mera conduta.

Pretendida absolvição sob a assertiva de que a arma seria empregada para defesa pessoal.

Empresário é preso por agredir os filhos em SP

Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade