TJ-CE realizará concurso para cartórios em até 120 dias

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Constrangimento em supermercado gera indenização

José Nobre Guimarães se livra da cassação

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

TJMG condena Supermercado a indenizar ajudante acusado de furto (Ap. Cv. 461.478-8)

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave.

Banco deve pagar indenização por danos materiais para cliente roubada em estacionamento

Vítima teve R$ 55 mil roubados.

Familiares de detento que se suicidou serão indenizados a título de reparação por danos morais

Família soube da morte 17 dias após o fato.

Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas proferidos por professora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil (dez mil reais) para cada um.

Ingestão de suco com caco de vidro gera indenização

A consumidora adquiriu dois copos de suco de açaí na praça de alimentação de um shopping center da cidade e verificou, no momento em que a criança ingeria o líquido, que havia pedaços de vidro depositados no fundo do recipiente

Homem é condenado por roubar carro e telefone de casal

O acusado  cumprirá 7 anos, 5 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar prestação pecuniária

Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe

Novo percentual atinge 15% dos proventos

Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus

Ação de Danos morais