Casal é indenizado por acidente em quarto de motel

De acordo com a decisão, Romildo receberá R$ 20 mil e Silvanilda R$ 15 mil a título de danos morais.

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada

O Metrô Rio terá que pagar R$ 2 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que ficou uma hora preso dentro de uma composição parada.

Juiz ordena SP indenizar agente feito refém por presos

Governo estadual ainda pode recorrer da decisão de pagar R$ 180 mil; vítima queria R$ 380 mil.

Coleta de DNA para exame de paternidade será realizada na audiência de conciliação

Inicialmente, o projeto será implantado nas Comarcas de Porto Alegre, inclusive nos Foros Regionais, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo, Rio Grande e Pelotas.

Comerciante descumpre ECA e paga multa

O dono de um bar em Teixeiras, na Zona da Mata, foi condenado a pagar multa de três salários mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.

Comissão adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134.

A lista dos aprovados vai ser divulgada até a próxima sexta-feira (18 de abril) no site da OAB SP.

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

TJ-CE realizará concurso para cartórios em até 120 dias

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Constrangimento em supermercado gera indenização

José Nobre Guimarães se livra da cassação