Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa