Home- busca: Intervalo da Mulher
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:19
Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio
Mulher foi surpreendida tentando entrar na unidade prisional, onde o marido cumpre pena, com RG
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:07
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
Mulher que mora em cidade sem acesso ao Diário Oficial não teria tomado conhecimento da nomeação em concurso público. Justiça decidiu restabelecer prazo
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:40
Gerente de banco que teve família sequestrada é indenizado em R$ 78 mil
No caso analisado, o então gerente, à noite, teve seus familiares ? a mulher e duas filhas ? sequestradas e mantidas em cárcere privado.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:05
TJ nega perdão a homem que se reconciliou com esposa após espancá-la
De acordo com os autos, ele chegou embriagado em casa e passou a discutir com a mulher justamente por conta dos seus excessos alcoólicos.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:59
Indícios são suficientes para pronúncia de mãe acusada de homicídio
A prova da existência do crime e indícios de sua autoria bastam para a pronúncia de uma mulher acusada de matar o próprio filho.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:46
Artista plástica que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética deverá ser indenizada
indenizar mulher que ficou em estado vegetativo após cirurgia estética mal sucedida.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:50
Transexual ganha transferência para prisão feminina no Reino Unido, diz jornal
Para juiz, prisão masculina viola direitos humanos do preso. Segundo sua advogada, ele é uma mulher presa em corpo de homem.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:42
Justiça tira guarda da mãe antes de bebê nascer
Juiz determinou entrega à família substituta, mas depois mudou decisão. Apontada como alcoólatra, mulher perdera guarda dos 4 filhos mais velhos.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:11
Justiça cancela doação de bens de filha enganada pela mãe
Um casal entrou na Justiça com pedido de anulação de ato jurídico, além de perdas e danos, contra a mãe e dois irmãos da mulher.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:49
STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante
(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:47
Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo
A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.
instrumentos para coibir a violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 1999 - 01:00
Lei nº 09.799, de 26 de Maio de 1999. (DOU 27.05.99)
Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09
O Feminicídio e a impunidade no Brasil
-se da morte de uma mulher por sua condição de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher e sofrer
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:53
Ex-marido indeniza por assédio
De acordo com a ex-mulher, inconformado com o pagamento de pensão alimentícia de 21% dos seus
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:43
Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade
*No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 16:20
Mulher com deficiência e que também é mãe de bebê dependente de cuidados especiais consegue rescisão indireta
Ela comprovou falta de sensibilidade e de compreensão da empresa quanto a sua condição pessoal e o fato de ser a única responsável pela filha.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:19
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:16
Município de Foz do Iguaçu é condenado a pagar e realizar cirurgia em mulher que sofre de glaucoma
O magistrado estipulou também que União e Estado do Paraná promovam o ressarcimento administrativo nos termos da lei.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:38
Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão
O acusado respondeu preso ao processo, e assim deverá permanecer, pois persistem as razões que levaram à sua custódia cautelar. As circunstâncias do crime, bem como o modo como agiu em seguida revela tratar-se de indivíduo cruel, feroz e desumano, que em liberdade é uma ameaça à ordem pública.
