Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Brasil tem 20.267 mortes e 314.769 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 314.769 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 20.267 mortes.

Brasil tem 14.455 mortes e 212.198 casos confirmados de coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 212.198 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 14.455 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.

Brasil tem 38.543 mortes por Covid, aponta consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

Levantamento é feito por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Deixar de pagar policial gera lesão mais grave à ordem pública que saque de R$ 5,5 mil do erário

Três meses de salário do servidor não foram devidamente depositados

Terceira Turma: não compete à JT apreciar ação de honorários em favor de advogado dativo

Essa decisão é em sentido contrário à proferida pela Sétima Turma em matéria publicada no dia 19/3/2010.

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Liminar impede obras na região do encontro dos Rios Negro e Solimões

O encontro das águas do Rio Negro e Solimões passam por processo para tombamento no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan)

Médico é inocentado da acusação de negligência

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Pais indenizados por morte de filho

Ação ordinária

Governo de MG pede cumprimento de decisão que remete à Justiça comum litígios entre servidores e administração pública

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

Documento errado gera indenização

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

São Paulo pede suspensão de pagamento de precatório de R$ 56 milhões

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais