Nepotismo: arquivado mandado de segurança contra Resolução 7 do CNJ

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

OAB quer informática entre prioridades das Seccionais

TST barra reajuste automático de funcionários de hospital

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Instituto Dr. José Frota (IJF) entidade mantenedora do pronto-socorro municipal de Fortaleza (CE) e limitou a possibilidade de reajuste automático dos salários de seus funcionários à 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da atual Constituição Federal.

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

Abdala participa de encontro da Anamatra sobre direitos humanos

Durante o congresso, o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST, será homenageado por mais de 800 juízes do Trabalho.

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

Mercadante prevê rápida aprovação da reforma do Judiciário, que poderá ser votada até o final do mês

O senador José Jorge redigiu um relatório negociado com o governo. Ele se comportou como relator e não como um integrante da oposição - disse Mercadante.

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Presidente do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas

Ministro Luís Roberto Barroso Barroso ouviu preocupações quanto à Lei do Marco Temporal e falou da importância da tentativa de conciliação, agendada para 5 de agosto.

IAB promove evento sobre a importância do nome social na valorização dos advogados trans

O evento acontece nesta quinta-feira (25/01), às 13h