Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

CNDH: não há o que celebrar no país no dia dos direitos humanos

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Tribunais terão que demitir parentes até o dia 14 de fevereiro

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Prestadoras de serviço têm de pagar Sesc e Senac

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT