Processo de sete anos termina com acordo

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008

Proposta de orçamento do STF para 2008.

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Lula: "A inflação não volta mais"

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

CNJ vai editar resolução que regulamenta a remoção e a permuta de magistrados

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Apreendida carta do PCC com orientações a presos

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador