Home- busca: Isabel Geane da Silva
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 15:00
Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ
cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:45
Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo
Silva fará hoje mais uma de uma série de reuniões ministeriais antes de anunciar sua decisão.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:25
Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR
presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 08:27
Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu 13º programa Café Com o Presidente, na manhã de hoje
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 12:28
STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF
O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:36
Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano
horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:13
Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal
Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:10
Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, não poderá disputar uma
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:53
Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes
A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Crime previsto no art. 342, § 1º, do CP. Amásia que mente quando interrogada na fase administrativa.
Em juízo, quando responde por falso, se diz testemunha suspeita. Relação íntima com o acusado que interfere no testemunho. Proximidade que impede de se libertar da influência afetiva ou econômica. Atipicidade da conduta. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:05
Legalidade em prisão enseja manutenção cautelar
Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e Luiz Ferreira da Silva, segundo vogal, negou pedido de
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:40
Vendedor acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão
Júri de Goiânia, presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, a 14 anos de reclusão em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 17:02
Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão
Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim, rompendo este com o direito absoluto da propriedade. Dessa forma, é perceptível que o Direito a propriedade passa a ser de caráter social, ou seja, cada indivíduo na sociedade teria o direito de ter uma propriedade.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas
Carvalho Santos Silva, Escrivã da Polícia Federal, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 11:40
Canibal confessa crime durante júri em Pernambuco
Os réus consideravam a ingestão de carne humana como um processo de “purificação da alma”
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 17:27
Herança no Brasil: quem são os herdeiros legais e o que pode ser decidido por testamento?
advogada Priscila da Silva Barros Ribeiro, ex-cônjuges não têm direito à herança após o divórcio, salvo disposição no testamento.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:12
Propriedade menor que módulo rural não pode ser penhorada, decide TJ-MG
A decisão é do juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, da Vara Única da Comarca de Cristina (MG), que
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:58
Unimed Goiânia deve reembolsar valor de bolsa de plasma em tratamento de Covid-19 e indenizar usuária por danos morais
A decisão é do juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia, que
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:15
Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau
Grau, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 12:45
Empresa de telefonia é condenada por se recusar a firmar contrato com trabalhador autônomo
da mesma, a empresa Brasil Telecom foi condenada a pagar R$ 5.000,00, por danos morais, a Daciano Lopes da Silva (apelante).
