Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.

MPF/SC: CEF não pode praticar venda casada

Ação do MPF/SC proíbe que Caixa Econômica Federal condicione a concessão de financiamento imobiliário à aquisição de produtos bancários.

Filho é mantido como inventariante do espólio do pai

Não havendo comprovação da alegada união estável entre a companheira e o falecido através de documentos inequívocos, e diante da ausência de declaração legal, acertada a decisão que nomeou como inventariante o filho do falecido.

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Embargos de divergência. Execução fiscal. Citação. Pessoa jurídica. Via postal. Recebimento. Representante legal.

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

A Reforma do CPC no cumprimento de Sentença, Agravo e Apelação

Estatais rendem extras para ministros

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente