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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 12:57
Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:17
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:41
Evento gratuito sobre Assuntos Condominiais e Gestão de Conflitos acontece em Campinas
Em comemoração ao Mês do Síndico, evento traz tema de grande relevância no cenário atual e cotidiano condominial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:05
Sócios do escritório Sacha Calmon vão debater em Congresso de Direito Tributário
Nota sobre o XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário que vai acontecer em SP, reunindo nomes de relevância do Direito no país, e contando com os sócios do escritório Sacha Calmon como congressistas.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 16:02
Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos
O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:52
Systax explora benefícios fiscais em novo evento
Nesta edição, o webinar realizado pela empresa de inteligência fiscal explica como funciona a redução da carga tributária e como este ponto pode afetar as empresas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:34
Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica
Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:51
Médicos Sem Fronteiras realiza atividades de saúde mental após as enchentes em Itabuna, na Bahia
A organização treina os profissionais da linha de frente para identificar e referenciar aos serviços de saúde mental as vítimas das chuvas que atingiram o estado.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:31
As rádios!
Elas são tão importantes a indústria fonográfica, a carreira do artista sem falar ao direito autoral.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:38
Professor da Universidade de Salamanca faz palestra no canal TVIAB, na próxima terça
Professor da Universidade de Salamanca faz palestra no canal TVIAB, na próxima terça.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 17:16
Boate Kiss: dolo eventual ou culpa consciente?
Especialista explica diferenças que podem selar o destino dos acusados pela tragédia que deixou 242 mortos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:23
IAB promove seminário sobre ‘Paridade nas eleições do Sistema OAB’, nesta terça-feira
IAB promove seminário sobre ‘Paridade nas eleições do Sistema OAB’, nesta terça-feira.
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Apoiadores Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:26
Projeto Higia Mente mostra como os efeitos da pandemia impactam emocional, jurídico e espiritualmente os profissionais de linha de frente
Em junho e julho, o projeto atendeu 67.766 pessoas no Estado de SP, das denúncias recebidas 67,7% foram sobre estupro e estupro de vulnerável e dos inquéritos 40,2% gerados pela violência doméstica.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:16
Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxiliar de cozinha contra empresa de cruzeiros marítimos
Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:18
Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário
O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:24
Anulado acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho
Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 09:08
Conselho da OAB SP aprova desagravo à advogada detida em visita prisional a cliente
As frequentes violações das prerrogativas profissionais da advocacia nos Centros de Detenção Provisória (CPDs) e demais prédios da Justiça motivaram, ainda, a criação de um grupo de estudos para analisar a viabilidade de ação civil pública.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 12:24
Teoria dos Órgãos na Administração Pública
O presente trabalho tem como problema de pesquisa a seguinte questão: de que forma a teoria do órgão dentro da sistemática administrativa explica as relações do Estado, pessoa jurídica, com seus agentes?
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 11:29
Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade
Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 10:21
Caixa de supermercado não receberá adicional de insalubridade por manuseio de produtos de limpeza
O mero manuseio de produtos de uso doméstico não gera direito ao adicional.
