Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:50

Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios

Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos morais, corporais, perdas financeiras resultantes de ações judiciais.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:53

Secas no Sul do país, enchentes no Nordeste - Como as mudanças climáticas impactam o mercado segurador

Por Andressa Dariva Küster Barbosa.
Blog Publicado em 13 de Junho de 2024 - 08:39

Saiba o que é insolvência empresarial e como reagir a ela

A insolvência é regulada principalmente pela Lei 14.112, de 2020, conhecida como a Nova Lei de Falências, que estabelece o marco legal para a reestruturação e a recuperação das empresas com dificuldades financeiras
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:44

Startups e ESG têm tudo a ver

Práticas de governança ambiental, social e corporativa precisam estar no contrato social, nos princípios e na cultura interna da empresa.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:30

Como a assessoria jurídica ajuda sua startup

Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.
Blog Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:03

Danos estruturais no imóvel e a responsabilidade das seguradoras

As seguradoras não são responsáveis pelos vícios decorrentes da construção quando não houver previsão na apólice.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:26

Entenda as principais mudanças regulatórias ocorridas no Seguro Rural em 2021

O Seguro Rural é uma das mais importantes ferramentas de política agrícola, pois permite ao segurado proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos, entre outras causas que o exponham ao prejuízo financeiro.
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:10

O Direito ao Esquecimento Frente à Liberdade de Expressão e de Informação

O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão\informação. O texto traz algumas diretrizes jurídicas e interpretações jurisprudencias visando dirmir, no caso concreto, eventuais conflitos de interesses
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:57

Quer evitar a penhora de bens em processos judiciais? Há um seguro que pode ajudar

O seguro garantia judicial é um excelente aliado para as empresas, possibilita a redução de suas despesas, a não paralização de suas atividades e pode evitar a penhora de bens.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:22

Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes

Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:12

O período de chuvas e a importância do seguro auto

Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

Este artigo utiliza de maneira basilar a pesquisa bibliográfica e análise do Recurso Extraordinário nº 1.010.606/RJ com a finalidade de analisar a possibilidade de aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro em proteção aos direitos da personalidade de maneira que não exista detrimento da liberdade de informação, que é essencial para manutenção da democracia. Neste interim, surgiu uma grande problemática, qual seja, a liberdade de informação versus direitos da personalidade. Essa colisão tem causado grande repercussão no campo doutrinário e jurisprudencial sobre a prevalência dos mesmos nos casos concretos, considerando que ambos se encontram no rol do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assim, busca-se um resgate conceitual dos direitos da personalidade, da liberdade de informação e do direito ao esquecimento, consequentemente ampliar o entendimento sobre a questão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação cível. Ação ordinária de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. Remoção.

Conhecimento e improvimento do recurso interposto pela operadora de planos de saúde.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:40

Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial

O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:47

Seguro de obras ou de Responsabilidade Civil. Qual contratar?

Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.
Blog Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 09:30

Os riscos da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica

A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista, e a economia inicial pode se transformar em grande prejuízo.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:36

Lei do Superendividamento: você sabe do que se trata?

Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:06

Como as insurtechs podem contribuir com o crescimento do setor segurador no Brasil

O mercado de seguros buscou encontrar soluções que tornem o processo mais dinâmico e otimizado, e encontrou na tecnologia a inovação que o setor precisava. Surgem, então, as insurtechs.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:20

A polêmica inclusão de velhice na CID-11 e seu impacto no mercado securitário

O artigo fala sobre a inclusão da velhice no rol de doenças da OMS e seu impacto direto no mercado de seguros.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:18

Coronavírus e o seu negócio: medidas para ajudar micro, pequenas e médias empresas a retomarem suas atividades empresariais

Por Francine de Faria.

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 160

Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos morais, corporais, perdas financeiras resultantes de ações judiciais.

Por Andressa Dariva Küster Barbosa.

A insolvência é regulada principalmente pela Lei 14.112, de 2020, conhecida como a Nova Lei de Falências, que estabelece o marco legal para a reestruturação e a recuperação das empresas com dificuldades financeiras

Práticas de governança ambiental, social e corporativa precisam estar no contrato social, nos princípios e na cultura interna da empresa.

Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.

As seguradoras não são responsáveis pelos vícios decorrentes da construção quando não houver previsão na apólice.

O Seguro Rural é uma das mais importantes ferramentas de política agrícola, pois permite ao segurado proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos, entre outras causas que o exponham ao prejuízo financeiro.

O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão\informação. O texto traz algumas diretrizes jurídicas e interpretações jurisprudencias visando dirmir, no caso concreto, eventuais conflitos de interesses

O seguro garantia judicial é um excelente aliado para as empresas, possibilita a redução de suas despesas, a não paralização de suas atividades e pode evitar a penhora de bens.

Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.

Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.

Conhecimento e improvimento do recurso interposto pela operadora de planos de saúde.

O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio

Na construção civil, a contratação de seguro é indispensável para enfrentar situações adversas.

A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista, e a economia inicial pode se transformar em grande prejuízo.

Por Anelise Roberta Belo Bueno Valente.

O mercado de seguros buscou encontrar soluções que tornem o processo mais dinâmico e otimizado, e encontrou na tecnologia a inovação que o setor precisava. Surgem, então, as insurtechs.

O artigo fala sobre a inclusão da velhice no rol de doenças da OMS e seu impacto direto no mercado de seguros.

Por Francine de Faria.

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