Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Absolvido homem que desistiu do assalto

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Consumidor de SP passa a ter código de proteção para serviço público

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

Concurso público. Inobservância do requisito de impessoalidade. Dano moral configurado.

Manifestação da Procuradoria do Trabalho pelo conhecimento e não provimento do recurso (fls. 550-551).

Crime ambiental. Art. 2º, caput, da Lei nº 8.176/91.

Materialidade e autoria demonstradas.

Ente público. Servidor. Vínculo de natureza jurídica administrativa.

Embargos declaratórios opostos pelo reclamante às fls. 79/87, rejeitados conforme decisão às fls. 91/92.

Ausência de notificação pessoal para exclusão de pessoa jurídica do REFIS.

Notificação por meio do diário oficial e da internet. Possibilidade.

ISSQN. Incidência sobre atos negociais praticados por cooperativas médicas.

Recurso especial.

Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Cofins.

Substituição para a frente. Legitimidade ativa do substituído. Precedentes.