Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

Condomínio RK, parcelamento irregular que envolve os irmãos Passos, perde recurso no STJ

Correm na Justiça uma ação civil pública de reparação de danos ao meio ambiente e à ordem urbanística e uma outra de anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável, cumulada com cancelamento de registros e confirmação de matrícula.

MPF ingressa no STJ com recurso contra o jogador Romário

Advogado previdenciarista explica regras específicas para aposentadoria do Servidor público

Advogado explica regras para aposentadoria de servidores públicos, regimes próprios, acúmulo de benefícios e uso da Certidão de Tempo de Contribuição.

Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial

Justiça paulista arquiva inquérito de estelionato, lavagem e Orcrim em Diadema por falta de provas, fishing expedition, e excesso de prazo

TJ-SP arquiva inquérito de estelionato com “laranjas” em Diadema por falta de provas e falhas graves na investigação