TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Júri. Complexidade do quesito. Necessidade de desmembramento. Ausência. Nulidade absoluta. Quesito obrigatório. Súmula n.º 156 do STF.

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

TRT terá de examinar se doença grave adia prazo de prescrição

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a segunda instância examine se o prazo de prescrição pode ser suspenso em caso de doença grave.

Penal. Tráfico transnacional de drogas. Cocaína, lidocaína e benzocaína.

Transporte. Crime único. Provas suficientes.

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

Com sua verve degenerada, fez carreira política por força da leniência de sete gerações de parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e homenagens à torturadores e, ainda, empunhando passeata exigindo o fechamento do Congresso e do STF enquanto presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.