Revisional de aluguel

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

OAB-SP critica maldades da MP 252

Correlações entre componentes do custo

Suspensa resolução que limita poder do MP

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária. Advento da Lei nº 9.983/2000. Inclusão do artigo 168-a no Código Penal. Dolo específico

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Penhor Mercantil

Decreto nº 5.311, de 15 de Dezembro de 2004

Altera os arts. 96 e 97 do Decreto n o 86.715, de 10 de dezembro de 1981, e o art. 30 do Decreto n o 1.983, de 14 de agosto de 1996, para estabelecer o prazo de validade do passaporte para estrangeiros e do " laissez-passer ", conceder validade para múltiplas viagens ao " laissez-passer " e dispor sobre o recolhimento desses documentos.

STJ: governo deve indenizar terras marginais se proprietário tiver título legítimo

As margens dos rios navegáveis, se de domínio público, não se incluem na expropriação, nem são indenizáveis.

Prescrição qüinqüenal

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

Homem é condenado por tentativa de homicídio na Avenida Paulista

De acordo com os autos, o réu, juntamente com quatro adolescentes, tentou matar a vítima e ainda agrediu outras duas pessoas com socos e pontapés