STJ mantém suspensa demolição de muro que dificulta o acesso de pessoas a praia no Ceará

Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

Reincidência e circunstâncias desfavoráveis ao réu elevam a pena

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de São José que condenou Claudinei Batista Gonçalves à pena de seis anos de prisão por assalto contra um casal, em crime ocorrido no bairro de Forquilhinhas, em 2007.

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m

Decreto nº 6.454, de 12 de maio de 2008

Dá nova redação ao inciso III do art. 445 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Detran devolverá carro retido na vistoria

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Ensino superior particular começa a encolher

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado de Segurança (MS 25184) em que o prefeito eleito de Tietê em 2004, José Carlos Melaré, e seu vice Valter José Consorte buscavam reverter decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus registros.

Vigilante de carro-forte em BH será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo

Segundo o profissional, essa era uma determinação da empregadora. “O carro ficava estacionado na rua e não tinha ventilação”, frisou.