"Produtos monofásicos" - Recuperação de créditos de PIS e COFINS para atacadistas e varejistas nas vendas de produtos sujeitos à alíquota diferenciada

Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do Amazonas

A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.

Justiça decidirá se Roberto Jefferson pode trabalhar fora da prisão

Condenado no processo do mensalão, ex-deputado federal está preso desde fevereiro

STF rejeita pedido de Roberto Jefferson para prisão domiciliar

Delator do mensalão argumentou que seu estado de saúde é 'gravíssimo'. STF decidiu que, depois, pode decidir sobre atendimento médico a Jefferson

Roberto Jefferson impetra novo mandado de segurança no Supremo

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

A Intervenção da União Federal em Municípios

O escopo do presente é analisar, no contexto brasileiro, a intervenção da União Federal no âmbito dos municípios.

A Densidade no Âmbito do Direito Internacional, do Jus Cogens

O escopo do presente é analisar o jus cogens no direito internacional.

O Conceito de Meio Ambiente e suas múltiplas dimensões interdependentes

O escopo do presente é analisar o conceito de meio ambiente e suas múltiplas dimensões.

Aposentados por invalidez podem conseguir 25% de aumento no salário com auxílio-acompanhante

Por Gerson de Souza.

Vale a pena recorrer a uma ação revisional de contrato bancário?

Por Hilton de Souza.

No Inventário Extrajudicial é necessário ter Advogado

Por Hilton de Souza.

Como Elaborar um Contrato de União Homoafetiva?

Por Hilton de Souza.

Inventário: conceito, tipos, prazo, imposto, multa, quem pode iniciar?

Por Hilton de Souza.

As medidas aplicáveis para a proteção dos filhos e a punição do alienador em plena Pandemia

Por Hilton de Souza.

O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento

Por Hilton de Souza.

TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista

Por Mariana Saroa de Souza.