Home- busca: Jefferson Nascimento da Silva
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
A política do superávit primário
Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor dos livros Gestão
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:46
Entenda o que muda nas regras de aposentadoria em 2024
Idades mínimas para entrar com o pedido de aposentadoria aumentam em seis meses para homens e mulheres, que precisarão também ter mais tempo de contribuição
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02
O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor
O presente artigo analisa o processo histórico da relação de consumo, assim como, a evolução deste processo até a forma atual, ressaltando que a Constituição de 1988 reforçou a proteção do consumidor e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito Consumerista, estabelecendo os sujeitos de direito, mais especificamente, os envolvidos nesta relação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Fornecimento de certidão de nascimento sem o respectivo registro.
O fornecimento de certidão de nascimento sem o respectivo registro é apto a ensejar dano moral se
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Aspectos relevantes da relação de consumo
O presente artigo tem como objetivo analisar os principais aspectos nas relações de consumo, os riscos e as instabilidades quanto ao posicionamento da vulnerabilidade do consumidor, sendo mais suscetível ás práticas abusivas nas relações de consumo no mercado, visto sua condição de não possuir conhecimento técnico sobre os produtos a serem oferecidos, enfatizando a relação de consumo pela lei e pela doutrina brasileira. Assim, caracterizando a relação entre consumidores e fornecedores, com a oferta de produtos e serviços.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:51
Tudo que você precisa saber sobre a declaração do IRPF 2024!
Por Tiago Nascimento Borges Slavov
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:30
O leão vem aí! O que se sabe sobre o IRPF 2024 até agora
Por Tiago Nascimento Borges Slavov
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:57
TJ-SP proíbe clínicas envolvidas com fraudes de solicitar login e senha de segurados da Seguros Unimed
A decisão foi proferida pela juíza Andrea de Abreu, da 10ª Vara Cível do Foro Central do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinou que tais clínicas não podem solicitar login e senha do plano de saúde de seus clientes, com a finalidade de intermediar ou praticar atos relacionados com o reembolso.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 10:37
Senado pauta a votação de PL de trem da alegria no Ministério Público da União
Matéria transforma escolaridade dos técnicos de nível médio em nível superior, em desrespeito à Constituição, diz Anajus, entidade dos analistas de nível superior.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 13:01
IRPF 2023: entenda o que é a restituição e como recebê-la mais rápido
O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov dá algumas orientações sobre a restituição aos contribuintes.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Em torno da delinquência juvenil
Sande Nascimento de Arruda. Bacharel em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo. Pós
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Abril de 2023 - 11:39
Por que o compliance chegou no setor público?
Por Jefferson Kiyohara e Mário Spinelli.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:02
Seguros Unimed obtém liminar para impedir clínica de solicitar logins e senhas de segurados e pagamento de reembolsos sem desembolso
A ação foi ajuizada pela empresa de seguros em razão da prática abusiva do estabelecimento para realizar o reembolso de despesas médicas
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:53
TJ-SP autoriza Seguros Unimed a não reembolsar clientes envolvidos em fraudes
Segundo a empresa, o cliente (estipulante) forjou documentos para a contratação do seguro com o propósito de obter reembolsos indevidos.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:45
IRPF 2023: saiba como declarar gastos com Educação
O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:47
"Trem da alegria" no Judiciário vai causar rombo bilionário na União
Emenda inserida em projeto de lei dá suporte a 70 mil técnicos judiciários, de nível médio, com o objetivo de equiparação aos salários dos analistas de nível superior.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:27
O crítico saneamento básico no Amapá
No Estado do Amapá em particular a situação não destoa do conjunto pátrio
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
Milton Friedman e a História do Pensamento Econômico Contemporâneo
Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.
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Array Publicado em 2023-07-25T13:58:15+00:00
Motociclistas de aplicativos precisam contribuir para a previdência social
O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes.
