TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito acerca de débitos pendentes com a instituição bancária, mesmo sem efetuar qualquer negociação com o banco.

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

TJ nega direito a nomeação por concurso

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.

Comércio Exterior será o tema da terceira edição da “LIRA por ELAS”: encontro técnico de lideranças femininas

No dia 17 de junho vai acontecer a 3º edição da “LIRA por ELAS”, encontro técnico de importantes lideranças femininas. O tema a ser tratado será: Comércio Exterior: Questões controversas & Oportunidades.

Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.

Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato

Cláusula contratual foi considerada abusiva.

Recusa em fornecer cartão de crédito gera dever de indenizar

Empresa terá que emitir cartão sem anuidade e indenizar cliente.

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por menção em biografia

Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.

Homem retratado como presidiário em programa de TV será indenizado por emissora

Autor teve imagem veiculada em reportagem sobre presídios.

Emissora de TV terá que indenizar candidato a prefeito por veiculação de matéria inverídica

O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 80 mil.

Mulher será indenizada após uso de ‘pílula de farinha’

A empresa farmacêutica terá que pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a mulher que engravidou após uso de pílula anticoncepcional

Caixa Econômica faz acordo com Justiça do Trabalho para dados do FGTS

Juizes e servidores do CSJT terão acesso online a informações para verificar se a empresa depositou fundo

Tribunais Superiores retomam atividades na 2ª feira

STF, STJ e o TST estão prestes a encerrar o recesso forense

Julgamento de processos administrativos envolvendo magistrados serão públicos no TST

Deliberação foi formalizada por meio da Resolução Administrativa 1.613

Condenado pelo crime de tráfico de drogas tem direito a redução da pena

O acusado ganhou direito de redução penal por ter confessado crime, ainda que parcialmente