Home- busca: Jessica S. Magalhaes
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:57
Estelionatário que aplicava o golpe do médico apaixonado sofre condenação
Estelionatário aplicou golpes na família de sua namorada, que conheceu pela internet. Moça engravidou
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:56
Bailão condenado a pagar indenização por agressão praticada por seguranças
Indivíduo foi espancado por quatro seguranças do bailão em que estava, com socos, pontapés e até com um capacete
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 14:23
Cliente entra com ação para ter cópia de contrato com banco
A autora alegou nos autos que pactuou Contrato de Crédito Direto ao Consumidor com o Banco Real, a fim de financiar um veículo, não havendo, contudo, recebido uma via do referido Contrato
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:20
Diretor aposentado não tem direito a equiparação salarial
Servidor do Legislativo tinha embasado pedido em lei municipal já revogada
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 18:39
Dupla condenada por tentativa frustrada de assalto,após delação de comparsa
O magistrado explicou que os crimes pelos quais foram condenados "são de perigo abstrato e de mera conduta, nos quais a capacidade de dano à incolumidade pública é presumida, uma vez que não exigem resultado nocivo para sua concretização"o
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:57
Aprovados em concurso devem receber por curso de formação
Os autores informaram ao juízo que foram aprovados em todas as etapas do concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, para ingresso da carreira de agente e que, em seguida, foram convocados para participarem do curso de formação a ser realizado na capital
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:55
Auxílio-doença não impede rescisão por justa causa
Ex-empregada pretendia a nulidade de sua dispensa ao argumento de que, à época, estava recebendo o benefício
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 17:49
Vice-presidente do STJ restabelece registros de antidepressivos genéricos
Para o ministro, a suspensão da sentença é recomendável ?a fim de se afastar o risco de enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada no país, inquestionavelmente valiosa à população, sobretudo à parcela de menor poder aquisitivo?
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:46
Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito
O uso do estacionamento gratuito como atrativo para a clientela caracteriza o contrato de depósito para guarda de veículos e determina a responsabilidade da empresa
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:12
Negada demolição de antena de transmissão de celular em São João Batista
Houve a juntada de um abaixo-assinado da comunidade reforçando o pleito, e argumentou que existe lei municipal que impediria a obra
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:15
Empregados do Bradesco em SE incorporam ao salário abono pago uma vez por ano
?O próprio Tribunal confirmou a presença deste elemento temporal ao registrar que em um dos meses dos anos de vigência das convenções coletivas foi conferido o abono como substituto dos reajustes salariais?, concluiu a Turma
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:40
Petrobrás é condenada a pagar indenização por danos ambientais em Sergipe
A Associação de Pescadores de Bairros e Povoados da Cidade de Maruim foi autora da ação
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:23
Hospital pagará horas extras pela falta de registro do intervalo intrajornada
Após 21 anos de trabalho no hospital, o médico pediu demissão. Conforme afirmou na ação ajuizada na 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, não usufruía dos intervalos de dez minutos a cada 90 de trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 10:28
Honorários: JT rejeita competência em demanda entre sindicato e sindicalizado
O ministro esclareceu que a Justiça do Trabalho é competente para apreciar ações oriundas da relação de trabalho, conforme determina o art. 114 da Constituição
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:16
Material já tributado deve ser isento de ISS
O valor suspenso deverá ser depositado em juízo no prazo de 10 dias, para que não cause prejuízos ao município, até posterior decisão
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:53
Consumidor será ressarcido por inclusão indevida no SPC
O magistrado considerou comprovada a negativação do autor pela Oi, mesmo com a inexistência do débito
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 13:06
Empresa de telefonia é condenada por inclusão errada na Serasa
Com base no entendimento que houve dano ao cliente na relação com a empresa em julgamentos anteriores sobre questões semelhantes, o magistrado condenou a Brasil Telecom ao pagamento de R$ 10.900 reais a título de indenização
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:00
Empresa de telefonia pagará cobrança indevida em dobro
Durante a fase de instrução, na primeira instância judicial, a empresa de telefonia deixou de comparecer à audiência e não apresentou contestação
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:52
Ex-consultora da Avon será indenizada por ter seu nome inscrito no SPC
Consultora pediu sua exclusão do quadro de colaboradoras da empresa, entretanto, um mês depois ela recebeu uma caixa de produtos e fatura para pagamento
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 15:30
Justiça condena Banco Brasil a pagamento de indenização
Autor teve descontado antecipadamente da sua conta corrente o valor mínimo da fatura do cartão de crédito, ocasionando excesso no limite do cheque especial impedindo-o de realizar compras em supermercado. Indenização foi fixada em R$ 3 mil
