Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Ofensa gera indenização a passageira

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Justiça condena engenheiros por mortes durante construção da Arena Corinthians

Queda de guindaste deixou dois operários mortos.

Empresa não pode mudar horário para retaliar empregado

A não concordância de um sindicato com a alteração da jornada de trabalho não dá à empresa o direito de abusar do poder de direção e alterar o horário de trabalho de seus empregados

Google indeniza por ofensa no Orkut

O aposentado vai receber R$ 4 mil, devido a uma página ofensiva a seu filho falecido na rede social Orkut

Acusado de homicídio terá novo júri

De acordo com desembargadora, não foi incluída na apresentação dos quesitos aos jurados, a tese de desclassificação do delito solicitado pela defesa, configurando cerceamento de defesa

TJSP nega devolução de bens a Mizael Bispo

Acusado de matar Mércia Nakashima pleiteava a devolução de celulares, armas, roupas e sapatos

Comercialização de material pornográfico resulta em condenação

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão

Hipoteca judiciária pode ser aplicada ao processo do trabalho

Pelo teor expresso na decisão da 3ª Turma do TRT-MG, é plenamente compatível com o processo do trabalho a hipoteca judiciária.

MPF/MA: universidades privadas não podem exigir taxa para expedição de diplomas

CEMIG não terá que pagar indenização

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Repositor alimentício pega 6 anos