Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou

Espaço de lazer não tinha salva-vidas nem sinalização adequada

Plataforma de pesquisa na internet não é obrigada a atualizar fotos de pousada, decide TJSP

Prejuízo não configurado.

Compliance no setor da Saúde reúne diretores da área em webinar dia 16/02, 9h (WFaria Advogados)

Compliance no setor da Saúde reúne diretores da área em webinar dia 16/02, 9h (WFaria Advogados).

Comissão obriga empresa a informar riscos de atividades por escrito

O Projeto de Lei 7215/10

Policial civil que mantinha casa de prostituição em São Gonçalo é denunciado pelo MPRJ

Casa de prostituição funcionaria como lanchonete, casa de chá e de sucos. Os acusados arrecadavam cerca de 50% dos valores cobrados pelos programas sexuais, que variavam entre R$ 40 e R$100

14 anos de prisão para homem que cometeu homicídio no Continente

O réu, ao perceber que a vítima conversava com um cliente, discutiu com ela, que por sua vez saiu correndo do local, gritando por socorro.

Prisão é mantida por haver indícios de homicídio doloso

Dois homens acusados de assassinar uma mulher em Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá), em abril deste ano, devem ser mantidos presos, sendo um deles marido da vítima.

Depósito recursal realizado pela RFFSA deve ser mantido

A Lei em vigor tem efeito imediato, mas o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada devem ser respeitados.

Rádio é proibida de tocar músicas

Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a suspensão da execução de músicas em uma rádio do Triângulo Mineiro.

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Cabe ao júri analisar os fatos com indícios de autoria e materialidade

Dois condenados por homicídio triplamente qualificado serão julgados pelo Conselho de Sentença de Cuiabá, conforme a decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por estarem presentes a prova de materialidade e a presença de elementos convincentes sobre a autoria do crime, conforme prevê a lei.

Diferença de dois anos não se aplica quando quem pede equiparação exerce função há mais tempo que paradigma

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.